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O Ministério Público Federal (MPF) investiga, desde 2019, o deputado federal Francisco Everardo Tiririca Oliveira Silva (PL-SP), o Tiririca, pelo uso da cota parlamentar para pagar passagens de avião para Fortaleza, no Ceará. Embora tenha sido eleito pelo estado de São Paulo, onde declara ter domicílio eleitoral, a prestação de contas dele contabiliza a emissão de 133 bilhetes aéreos entre 2019 e 2021, totalizando cerca de R$ 130 mil, com origem ou destino ao Ceará.
O uso da cota parlamentar para a compra de passagens aéreas é permitido desde que a viagem tenha relação com as atividades do mandato. O inquérito civil investiga se o dinheiro foi gasto com as passagens para as viagens até Fortaleza com finalidade particular. A apuração começou em 2019 após representação protocolada pelo instituto OPS para denunciar mau uso de verbas públicas.
Tiririca tem uma mansão na cidade, um sítio nas proximidades da capital cearense, faz shows e tem parentes na região.
O sistema de prestação de contas da Câmara registrou desde 2019, quando o deputado iniciou o terceiro mandato, a emissão de 129 bilhetes aéreos. Do total, 127 foram para o trecho Brasília – Fortaleza ou Fortaleza – Brasília. Depois da abertura da investigação, em outubro de 2019, foram emitidas mais 26 passagens até fevereiro deste ano.
Para São Paulo, domicílio declarado pelo parlamentar à Justiça Eleitoral, foram duas viagens. Em 7 de junho de 2019, uma sexta-feira, há o registro da emissão de um bilhete em nome do deputado do Aeroporto de Fortaleza para Guarulhos. A volta ocorreu na segunda-feira, dia 10, em um voo de Congonhas para Brasília.
A emissão do bilhete apresentada na prestação de contas pode não necessariamente coincidir com a data do voo, pois cartões de embarque não são apresentados nas informações disponibilizadas pela Câmara dos Deputados.
Há situações registradas, no entanto, que chamam a atenção, como a emissão de 11 bilhetes no mesmo dia, nos quais o parlamentar consta como passageiro. De acordo com a prestação de contas, os bilhetes foram emitidos em 28 de junho de 2019, uma sexta-feira.
Cinco bilhetes com origem em Brasília e destino a Fortaleza foram emitidos pela Gol, cada um com número de localizador, que é o código usado para emitir o bilhete de embarque no aeroporto e representa um assento.
No mesmo dia, foram emitidas outras seis passagens pela TAM com o trecho de retorno Fortaleza – Brasília com os números de bilhetes diferentes. Em todas elas consta o parlamentar como passageiro.
Em novembro de 2019, a procuradora da República Melina Castro Montoya Flores converteu a notícia do fato em inquérito civil. A investigação está em andamento no Ministério Público Federal de Brasília.
Vida política
Tiririca, que em 2017 anunciou que deixaria a vida pública, foi eleito dois anos depois com 453.855 votos no estado de São Paulo. Ele declarou domicílio eleitoral na capital paulista, na 6ª Zona Eleitoral, na Vila Mariana (Zona Sul). Os endereços da campanha ficam na Zona Leste e na região da Avenida Paulista. No entanto, os vínculos com Fortaleza aparecem nos outros documentos encaminhados no registro da candidatura, como a carteira de habilitação do Ceará.
Nas certidões encaminhadas à Justiça Eleitoral, consta uma investigação por assédio sexual contra uma ex-funcionária. O caso, que ainda não teve desfecho, é de 2017 e foi encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a Polícia Federal de São Paulo. No inquérito, surgem mais ligações de Tiririca com Fortaleza. Ele admite que tem um sítio próximo à cidade, porém a propriedade não consta na relação de bens entregue à Justiça Eleitoral.
O deputado — que recebe salário bruto de R$ 33.763, auxílio-moradia mensal de R$ 4.253, além da cota parlamentar — é devedor da União. A empresa dele, N.M. Comércio e Produções Artísticas, está inscrita na Dívida Ativa da União com débito de R$ 20 mil de tributos federais.
Neste ano, Tiririca apresentou três propostas legislativas. No ano passado inteiro, foram quatro.
Outro lado
Desde a quinta-feira (19/8), tentamos contatos com o deputado Tiririca, por meio de email, do celular da assessoria e do telefone do gabinete do parlamentar, mas, até a atualização mais recente desta reportagem, não houve resposta.
Fonte: R7
