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Acusada de sequestrar bebê no HRT responderá ao processo em liberdade - LUZIÂNIA

Acusada de sequestrar bebê no HRT responderá ao processo em liberdade

Acusada de sequestrar um bebê no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), Dayane da Fonseca Santos, 23 anos, responderá ao processo em liberdade. A estudante de fonoaudiologia passou por uma audiência de custódia na manhã desta sexta-feira (29/11) e a Primeira Vara Criminal de Taguatinga concedeu liberdade provisória.

O crime ocorreu na madrugada de quinta-feira (28/11), quando ela entrou na maternidade do hospital com um jaleco, se passando por enfermeira, e disse à Larissa Almeida, 21, que teria que levar o recém-nascido para realizar um exame de glicemia em outra sala. A jovem, ainda dopada da medicação, entregou o bebê e depois descobriu que ele tinha sido sequestrado.
Dayane deu entrada no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) informando que teria dado à luz em casa, mas os médicos desconfiaram, já que a criança estava limpa e parecia ter sido vacinada. Segundo o delegado Luiz Henrique Sampaio, da Divisão de Repressão aos Sequestros (DRS), a acusada confessou o crime após ter sido descoberta.
A decisão da liberdade provisória levou em conta o princípio da não-culpabilidade, segundo a magistrada. “O princípio insculpido no inciso LVI do art. 5º da Constituição da República consagra no ordenamento jurídico brasileiro a regra do status libertatis, tornando a custódia provisória do indivíduo uma excepcionalidade no sistema normativo”, de acordo com o texto da ata da audiência.
A juíza também considerou que o encarceramento cautelar só deveria ser mantido “em caso de extrema e comprovada necessidade, devidamente demonstrada por circunstâncias concretas da realidade”. Por fim, houve a determinação para que Dayane seja levada à Unidade da Coordenadoria Psicossocial Judiciária para a realização de avaliações, pois ela informou ter depressão. A sequestradora confessa responderá por subtração de incapaz. A pena para esse tipo de crime é de 2 a 6 anos de reclusão.
Fonte: CB

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